Estarão abertas nesta segunda (30) as inscrições para o casamento comunitário em Timbiras

Publicado em: 29/05/2022 às 08h20

Abertas as inscrições para o casamento comunitário em Timbiras — Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça do Maranhão

Estarão abertas, a partir desta segunda-feira (30), as inscrições para o projeto “Casamentos Comunitários” na cidade de Timbiras, a 316 km de São Luís. As inscrições que seguem em duas etapas vão acontecer até o próximo dia 6 de junho. A celebração está marcada para acontecer no dia 29 de julho, com vagas para 50 casais da comunidade.

A primeira etapa de inscrições será realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Timbiras, localizada na Travessa Vereador Cícero Ribeiro S/N. Centro, no horário das 8h às 13h, apresentando a documentação necessária listada abaixo.

A última etapa de inscrições será realizada no Cartório do Ofício Único de Timbiras, situado na Avenida Urbano Santos, nº 859, Centro, das 8h às 12h e de 14h às 16h, devendo ser apresentados os documentos pré-analisados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Timbiras.

Também será necessário apresentar, nessa etapa definitiva, a Declaração de Hipossuficiência (estado de pobreza) assinada  na presença do funcionário da Serventia e termo de encaminhamento da documentação emitida pela assistência social.

Os casais interessados deverão comparecer aos locais de inscrição com Certidão de nascimento atualizada dos nubentes e, alternativamente, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação; autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, na hipótese dos nubentes terem idade entre 16 e 18 anos incompletos; declaração de duas testemunhas maiores que conheçam o casal e afirmem não existir impedimento para a união civil; declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; comprovante de residência; certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado, em caso de viuvez ou invalidade de casamento anterior; certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio, se houver noivo/noiva divorciado.

Os editais de proclamas deverão ser remetidos à Secretaria do Fórum até o dia 13 de junho para devida publicação no Diário da Justiça Eletrônico, sem cobrança de taxas aos noivos e noivas.

G1 Maranhão

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