Publicado em: 02/10/2025 às 8h10
O Maranhão lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que apontam irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
No total, cerca de 131.695 licenças de pescadores e pescadoras foram suspensos, conforme a Portaria nº 548/2025. No Maranhão, aproximadamente 100 mil licenças foram canceladas. A medida entra em vigor a partir do dia 6 de outubro e, a partir de hoje, os pescadores terão 30 dias corridos para recorrer.
Licenças de pesca suspensas por irregularidades no RGP
O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados.
Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.
O que os pescadores devem fazer
- Com a entrada em vigor da portaria, os profissionais que tiveram suas licenças suspensas devem:
- Consultar a lista completa divulgada pelo MPA
- Verificar se sua licença está entre as suspensas
- Apresentar recurso dentro do prazo de 30 dias corridos
- Acompanhar atualizações no site oficial do Ministério.
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